Palhaços sem Juízo

Quem Somos

O Palhaços Sem Juízo é uma Organização da Sociedade Civil com um propósito central: garantir, através da arte, os direitos de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no ECA Digital e nas legislações de proteção à infância, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-estar (ODS 3), Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução das Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16).

Desde 2019, atuamos no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Por meio da arte, humanizamos a chegada de crianças, adolescentes e suas famílias ao fórum, acolhendo-as nos momentos que antecedem o Depoimento Especial (Lei 13.431/2017). As palhaças atuam ao lado de juízes e juízas responsáveis pelos processos de Depoimento Especial. Presentes no hall de entrada, nos corredores e nas salas de espera, criam um ambiente de leveza, confiança e acolhimento antes da oitiva. Caracterizadas como assistentes dos magistrados, integram a dinâmica do atendimento e contribuem para tornar a experiência mais humanizada.

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O projeto nasceu no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), com o apoio da juíza Tatiane Moreira Lima, então titular da unidade, que reconheceu na proposta de humanização por meio da arte uma forma de fortalecer o acolhimento oferecido às vítimas. É parceiro do Tribunal de Justiça de São Paulo, com aprovação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP). Em parceria com o TJSP, desenvolveu a Campanha Não Se Cale, premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021.

Ao longo dos anos, o trabalho foi além das paredes do Fórum. O projeto levou o debate sobre a humanização do atendimento e a prevenção das violências contra crianças, adolescentes e mulheres a universidades, escolas, empresas, simpósios e iniciativas de formação. Também criou o Podcast Corredor da Rua 7, integra a Coalizão Brasileira contra a Violência à Criança e ao Adolescente e participou da 11ª edição do FONAVID e do 2º FOVID-SP.

A arte e o palhaço num contexto adverso

A arte é humanizadora porque comunica, emociona, provoca e estimula mudança.

A abordagem que o Palhaços Sem Juízo adota parte da permissão e da cumplicidade, criando com as pessoas pequenos improvisos, valendo-se da empatia natural que o palhaço evoca, por ser uma figura que povoa a memória de infância de muita gente.

O palhaço como linguagem está muito próximo do brincar, no sentido de um fluxo. Ele está no limite entre a ficção e a realidade e abre com isso possibilidades de ressignificação do mundo.

O que é o Depoimento Especial

Depoimento especial é a forma humanizada e protegida de ouvir crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, garantida pela Lei do Depoimento Especial (Lei n° 13.431/2017). Crianças e adolescentes são ouvidos em ambiente separado da sala de audiências. Equipamentos de gravação ficam em posição discreta para não inibir as vítimas, que contam sobre a violência a que foram submetidas para um psicólogo ou assistente judicial treinado para ouvi-las e acolhê-las.

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