A convite da juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, os palhaços do Palhaços Sem Juízo acompanharam o júri simulado e a montagem da Árvore da Justiça, em ação da Apamagis Mulher inspirada em iniciativa da ministra Cármen Lúcia.
Na manhã de sexta-feira, 23 de outubro, o Fórum Regional da Vila Prudente, em São Paulo, abriu as portas para cerca de dez crianças. Eram filhos, netos, sobrinhos e primos de quem trabalha no prédio, de porteiros e funcionários administrativos a magistrados. Fomos convidadas para acompanhar o dia: as palhaças Sirena (Soraya Saide), Jhocélia (Gabriela Lois) e Sakura (Roberta Calza).
A atividade integrou “A Justiça de Portas Abertas para o Futuro”, organizado pela Apamagis Mulher a partir de uma iniciativa da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, apresentada no encontro de juízas de todo o país, em Brasília: aproveitar o mês de outubro para aproximar o Judiciário da sociedade. Idealizadora da ação no fórum onde atua e coordenadora da Apamagis Mulher, a juíza Ana Carolina conta que 21 fóruns paulistas aderiram, em datas diferentes ao longo do mês. “A finalidade foi pensar na aproximação da sociedade com o Judiciário, mostrar o trabalho de todas as pessoas, todos os trabalhadores envolvidos com o sistema de justiça”, explica. Para ela, “na casa da Justiça, crianças e adolescentes têm o seu lugar, têm o direito de voz e têm o direito de participar”.
Uma Justiça feita de muita gente
No Fórum Criminal da Barra Funda, onde atuamos desde 2019, acolhemos crianças e adolescentes antes do Depoimento Especial. Na Vila Prudente, a proposta foi outra. “Hoje foi um dia para falar dos direitos da criança e do adolescente, para apresentar a casa da Justiça”, diz Soraya. “A Justiça se faz com muitas pessoas. Não é só o juiz, o advogado, o promotor: tem uma malha de gente desde a chegada, o cartório, uma série de personagens que a gente desconhece.”
Passamos pela entrada, com os trabalhadores do fórum, e pelo cartório, até chegar à sala da juíza, onde as crianças fizeram um júri simulado, com uma na parte autora, outra na defesa e um juiz de 7 anos. Magistradas, defensores públicos, promotor de Justiça e servidores participaram, e as crianças se envolveram a ponto de querer ser advogadas, promotoras, juízas, até escreventes e testemunhas. No fim, montaram a Árvore da Justiça, com desenhos e frases sobre o que viram e aprenderam. A árvore ficará exposta no fórum, e a expectativa da juíza é que outras crianças e adolescentes que passem por ali a complementem, “para que ela traga frutos”.
Para Sakura, o desafio foi fazer a ponte. “Para um adulto, já é um universo desconhecido. Para uma criança, é muito mais. Então a gente veio intermediar essa relação e apresentar, de uma forma lúdica, esses departamentos”, afirma. Jhocélia define o dia assim: “Foi uma brincadeira, mas com fundinho ali de verdade.”
O mesmo ofício, em outro cenário
Se na Barra Funda o nosso trabalho é de acolhimento, na Vila Prudente foi mais educativo e lúdico. “Lá é um trabalho mais acolhedor e aqui a gente fez um trabalho mais educacional, mais lúdico, divertido”, diz Jhocélia. Sakura lembra que o que une os dois lugares é a humanização, buscada na Barra Funda em um ambiente de tensão constante e tentada ali de outra forma, sem essa circunstância, embora a distância da Justiça continue. “Seja no fórum da Barra Funda, seja aqui, a gente está buscando aproximar esse universo e humanizá-lo: que a criança saiba que vai ser bem recebida, que vai ser bem cuidada, que vai aprender sobre as etapas de um processo e o papel da Justiça.”
O que quem estava lá viu
A juíza Cecília Schiesari, associada da Apamagis e juíza do Juizado Especial Cível da Vila Prudente, observou que as palhaças “estão tornando muito mais leve essa atividade, facilitando a interação entre os adultos e as crianças e colocando todo mundo muito à vontade”. A psicóloga judiciária Anelize Souza, cujos filhos participaram da manhã, destaca que a presença lúdica ajudou as crianças a compreender a dinâmica da Justiça: “Eles colaboram de forma mais lúdica, atraente, engraçada e puderam dramatizar melhor situações do dia a dia”. O defensor público Leonardo de Aguiar Silveira acrescenta que trouxemos “um tom de leveza, de diversão, de descontração para ajudar as crianças a ficarem à vontade para debater, para perguntar, para participar das atividades”. E a defensora pública Priscila resume o resultado: “Elas quiseram participar, quiseram ser parte da Justiça também.”
Para o promotor de Justiça Lafaiete Ramos Pires, o contato também constrói confiança. “Ter as crianças próximas e mostrar que a gente não é uma figura assustadora é muito importante até para o desenvolvimento delas, para que confiem no nosso trabalho e possam, como cidadãos no futuro, integrar uma sociedade mais justa e igualitária.”
Para nós, participar importa
“É super importante participar, porque a gente está na prevenção da violência, no direito da criança e do adolescente, completamente embasado nos direitos humanos”, afirma Soraya. E há o momento em que as famílias chegam e encontram o trabalho exposto: “É gostoso os pais olharem para aquela árvore e verem que seus filhos construíram uma ideia e um pensamento sobre a Justiça.”
Agradecemos à juíza Ana Carolina e à Apamagis Mulher pelo convite, e a todas as trabalhadoras e trabalhadores do Fórum da Vila Prudente que abriram as portas.
